Interrupções de sessões e ocupações de tribunas fazem parte da história política brasileira desde a Constituinte.
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| Em 2018, bancada da esquerda obstruiu votação na Câmara dos Deputados pedindo libertação de Lula | Foto: Luis Macedo/Agência Câmara |
Lauro Arttur
O recente episódio em que parlamentares da oposição ao governo Lula ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em protesto contra a recusa dos presidentes das Casas em abrir votação para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, remete a uma longa tradição de manobras regimentais no Congresso Nacional. Diversos grupos políticos, em diferentes momentos da história brasileira, utilizaram estratégias semelhantes para obstruir votações ou forçar deliberações.
Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu durante a Assembleia Constituinte, em 1988. O então deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA) interrompeu os trabalhos ao simplesmente tomar o microfone da mesa diretora, numa tentativa bem-sucedida de impedir a votação de um projeto que considerava contrário ao texto em construção. O ato é relembrado com orgulho, inclusive. No próprio site do PCdoB consta o registro histórico: "Haroldo sempre foi uma pessoa com sua vida completamente voltada para a luta do nosso povo. Corajoso e decidido, Haroldo teve momentos em que essa característica ficou explícita como quando, face às manobras do Centrão, subiu à área onde ficava a mesa dos trabalhos da Constituinte e tomou o microfone do Presidente".
A esquerda, aliás, tem tradição em ocupações semelhantes. Em 2016, parlamentares de partidos como PT, PSOL e PCdoB ocuparam a mesa da Câmara dos Deputados em protesto contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Dois anos depois, em 2018, novos protestos — com ocupações de tribuna e tentativa de obstrução — foram registrados durante votações em defesa da campanha “Lula Livre”. Nenhuma das tentativas impediu de fato a continuidade dos trabalhos, mas geraram forte repercussão política.
No Senado, outros episódios também chamam atenção. Em 2019, Davi Alcolumbre (à época no DEM-AP), então candidato à presidência do Senado, permaneceu por mais de sete horas sentado na cadeira da presidência da Casa, numa tentativa de garantir a realização da sessão de eleição — e conseguiu. A manobra foi considerada controversa, mas efetiva, consolidando sua vitória no comando do Senado.
Outro episódio inusitado envolveu a senadora Kátia Abreu (à época no PDT-TO), que em 2017 retirou uma pasta com documentos da mesa da presidência do Senado, durante uma sessão presidida por Davi Alcolumbre. O objetivo era impedir ou atrasar a votação da reforma trabalhista. A ação causou tumulto e rendeu críticas, mas não conseguiu impedir o andamento da sessão. A senadora devolveu o material apenas dois anos depois.
O sucesso ou não dessas iniciativas depende do contexto político, da correlação de forças e, muitas vezes, da capacidade de articulação das lideranças parlamentares.
