Medida anunciada pelo presidente americano escancara um discurso que mistura política e comércio exterior, tudo num contexto geopolítico.
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| Presidente dos EUA, Donald Trump | Foto: EFE |
Thalita Corrêa
Por trás da manchete de que “Trump taxou o Brasil”, há um cenário muito mais complexo e, acima de tudo, geopolítico. Primeiro, é preciso esclarecer: o presidente dos EUA não criou uma nova taxa, mas aumentou tarifas de importação, também chamadas de tarifas aduaneiras. A diferença é mais do que semântica: a taxa é um tributo vinculado a um serviço público específico, como a taxa de iluminação ou de coleta de lixo. Já a tarifa de importação tem natureza jurídica de imposto regulatório e incide sobre produtos estrangeiros que entram em um país. Na prática, serve como ferramenta econômica e, em alguns casos, como arma política.
Os Estados Unidos têm superávit comercial em relação ao Brasil, ou seja, vendem mais do que compram, e mesmo assim Trump decidiu endurecer as taxas contra produtos brasileiros como cobre, carne, café e suco de laranja. Ao contrário do que parece, isso não é novo: durante seu primeiro mandato, Trump já havia imposto tarifas sobre o aço e o alumínio com base no argumento de “segurança nacional”. Quando um governo usa esse dispositivo, acaba dificultando muito quaisquer possíveis recursos. Na prática, abre margem para ações unilaterais, com a simples alegação de soberania.
Com o aumento atual de taxas, Trump mirou diretamente no governo brasileiro. Segundo ele, a medida é uma forma de resposta ao que chamou de abusos institucionais cometidos contra a oposição política no Brasil, em especial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Nesse ponto, a tarifa vira quase uma sanção velada, usada para pressionar o governo Lula no campo diplomático e ideológico. É o chamado “direito comercial internacional” sendo usado com finalidades internas: pressionar, enfraquecer e provocar mudanças.
O Brasil, no entanto, tem instrumentos legais para reagir. A Lei da Retaliação Comercial de 1994, criada no contexto da globalização e do fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC), permite ao governo brasileiro adotar medidas equivalentes quando for alvo de práticas comerciais que julgar discriminatórias ou desleais. Isso pode incluir desde tarifas semelhantes, restrições a serviços, revisão de acordos bilaterais ou até mobilização de blocos como o Mercosul e o BRICS para adoção de medidas em conjunto. A lei nasceu justamente em um período de expansão dos mercados globais, para equilibrar o jogo em um mundo cada vez mais interdependente.
Mas o impacto, infelizmente, será real. Segundo estimativas, as perdas para a indústria brasileira podem chegar a R$ 8,8 bilhões, com prejuízos diretos de R$ 1,16 bilhão em serviços. Os setores mais afetados serão o agro e o setor aeronáutico, com destaque para a carne bovina (que representa 70% do mercado americano importado) e o suco de laranja (80%), além da Embraer, fortemente integrada à cadeia global. Estados como São Paulo e Minas Gerais devem sentir primeiro os efeitos.
Apesar da aparente demonstração de força por parte do presidente Trump, essa tarifa de 50% tem potencial de prejudicar também o consumidor americano, que verá aumentos no preço do café da manhã, na laranja, na carne, e no custo de produtos fabricados com insumos brasileiros. As políticas protecionistas, no curto prazo, podem parecer uma defesa nacional, mas na prática disparam no próprio pé do país que as aplica. E isso, mais cedo ou mais tarde, se volta contra o próprio governo.
Ao Brasil, resta decidir: ficar na defensiva ou agir com firmeza e inteligência estratégica. O momento exige mais do que discursos: é preciso buscar novos parceiros comerciais, diversificar mercados e fortalecer nossa autonomia econômica. As tarifas de Trump são apenas o sintoma de um cenário maior, em que a geopolítica define quem manda nas regras do jogo global.
Thalita Corrêa de Azevedo é natural de Manaus-AM. É professora, tendo formação em Geografia e Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Docência Superior. Atua na Secretaria de Educação do Estado do Amazonas e também desenvolve trabalhos e pesquisas em Educação, sempre nas áreas de Ciências Humanas como Geografia, História, Filosofia e Sociologia.
