Em discurso, Barroso nega torturas durante atuação do STF, mas não toca nos assuntos "Clezão" e "Filipe Martins"

Ministro Barroso durante discurso de retomada dos trabalhos no STF | Foto: Reprodução TV Justiça

Lauro Arttur

Nesta sexta-feira (01), durante discurso de retomada dos trabalhos após o recesso do judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não houve torturas e nem mortes durante os inquéritos que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado. Barroso fez essa declaração em alusão aos acontecimentos relatados durante o regime militar brasileiro. O ministro, porém, não se defendeu pontualmente das acusações que políticos de oposição ao governo Lula fazem à Suprema Corte. Casos emblemáticos como o de Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) e de Filipe Martins não foram lembrados pelo ministro durante o discurso.

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Cleriston, de 46 anos, morreu em 20 de novembro de 2023, vítima de infarto fulminante, durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele estava preso preventivamente por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, acusado de crimes como associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A defesa de Clezão solicitou ao STF, por diversas vezes, que sua prisão preventiva fosse convertida em domiciliar por conta de graves problemas de saúde. O pedido, que foi deferido pela Procuradoria Geral da República em setembro de 2023, nem chegou a ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A prisão preventiva  de Clezão se estendeu por quase 11 meses sem julgamento, e mesmo sendo réu primário, não houve concessão de prisão domiciliar, mesmo com alegados problemas de saúde. Ao todo, seis réus do 8 de janeiro morreram antes de terem seus processos concluídos, sendo Cleriston o caso mais emblemático.

A família de Cleriston acusa o STF e o ministro de negligência, abuso de autoridade, tortura e prevaricação. Após esse fato, houve o pedido de acesso aos autos da investigação, que estavam sendo mantidos sob sigilo durante todo o tempo em que o acusado esteve detido. Na época, a OAB foi acionada para intermediar o acesso ao processo.

Outro caso que assombra os corredores do STF é o do ex-assessor internacional de Bolsonaro, Filipe Martins, que foi preso preventivamente em 8 de fevereiro de 2024 por suposta tentativa de fuga para os EUA. Ele permaneceu seis meses preso, mesmo com pareceres da PGR favoráveis à sua libertação. Além disso, a defesa apresentou documentos como registros telefônicos, fotografias e comprovantes de viagem, que contradiziam a acusação, contudo, todas as provas foram ignorados pelo relator Alexandre de Moraes. Martins ficou detido sem denúncia formal, sem acesso pleno aos autos, e sob condições que advogados classificam como constrangimento ilegal e tortura psicológica.

Após a revogação da prisão em agosto de 2024, Filipe foi submetido a medidas extremamente restritivas, como uso tornozeleira eletrônica, impediemnto de uso de redes sociais, proibição de falar com outros investigados e de sair do país. Até mesmo pedidos da imprensda para entrevistar Filipe foram sumariamente negados por Moraes.

Recentemente a corregedora de presídios de Curitiba, Stella Burda, relatou supostos maus-tratos a Filipe Martins no período em que esteve detido, como isolamento em cela escura e impedimento de visitas por mais de 70 dias. A Procuradoria-Geral da República teria se oposto à inclusão dos relatos de Burda no processo.