Magistrado teria intimidado defesa após citação sobre Adriano Oliveira Camargo, agente da PF que atua nos EUA e advertido advogados em tom considerado ameaçador.
 |
| Vista geral do plenário durante sessão do STF | Foto: Antônio Augusto/Divulgação STF |
Lauro Arttur
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, afirmou ter sido intimidada por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes (STF) durante audiência realizada na última segunda-feira (21), no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
O episódio ocorreu durante o depoimento do delegado da Polícia Federal Fábio Shor, arrolado como testemunha pela defesa. Os advogados buscavam demonstrar que Martins não viajou aos Estados Unidos no fim de 2022, ao término do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A suposta viagem sustentou a argumentação para a prisão preventiva de Filipe, que ficou seis meses recluso. Na época, uma inserção do nome de Martins no sistema de controle migratório dos EUA foi divulgada em primeira mão pelo jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópolis.
Ao perguntar se Shor teria tratado do tema com Adriano Oliveira Camargo, oficial de ligação da PF nos EUA, a defesa foi interrompida pelo juiz Rafael Henrique, que conduzia a oitiva no lugar de Moraes. Segundo o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, o magistrado declarou conhecer o agente citado e ser amigo do irmão dele, que também é juiz, em tom interpretado como ameaçador. A defesa anunciou que irá apresentar reclamação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Vimos nisso uma interferência indevida do juiz no direito da defesa de fazer questionamentos”, afirmou Fernandes.
Em publicação no X, antigo Twitter, a jornalista Ana Paula Henkel destacou o depoimento da corregedora de presídios de Curitiba, Stella Burda, que relatou supostos maus-tratos a Filipe Martins no período em que esteve detido, como isolamento em cela escura e impedimento de visitas por mais de 70 dias. A Procuradoria-Geral da República teria se oposto à inclusão dos relatos de Burda no processo, segundo a jornalista.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e o juiz citado não se manifestaram sobre as acusações.
