Ex-deputado cumprirá ordem do STF para atendimento pós-cirúrgico fora do presídio.
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| Daniel Silveira poderá passar por tratamento médico | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados |
Lauro Arttur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (05) que o ex-deputado Daniel Silveira deixe temporariamente o presídio para realizar tratamento médico no joelho. A permissão vale por 30 dias e prevê atendimentos em uma clínica especializada na cidade de Petrópolis (RJ).
Segundo a decisão, cada saída deve ser previamente comunicada ao STF, com data e horário marcados. Após o procedimento, a defesa terá até 24 horas para apresentar comprovação da realização do atendimento.
Silveira foi submetido a uma cirurgia no joelho em 26 de julho. No último fim de semana, seus advogados apresentaram pedidos urgentes ao STF, alegando risco de infecção. Segundo a defesa, o ex-parlamentar apresentou quadro febril e precisaria retornar ao hospital para exames complementares, conforme orientação médica.
A unidade prisional onde está detido, a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), informou ao Supremo que não possui estrutura, equipe ou equipamentos adequados para o acompanhamento pós-operatório.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor das saídas temporárias. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, chegou a sugerir que, em caso de impedimentos logísticos, a prisão domiciliar poderia ser uma alternativa.
