A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo abriu uma linha crédito emergencial para atender produtores e pescadores atingidos pela tragédia no litoral paulista, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
O crédito emergencial poderá ser acessado pelo cadastro via internet (https://forms.gle/Y5PJsfDspkirA3ni8) ou por meio do atendimento presencial nas Casas de Agricultura da Secretaria, que estão funcionando normalmente para atender aos produtores das regiões. Os recursos são destinados para a manutenção e/ou recuperação da produção agropecuária e pesqueira que tenham sofrido prejuízos.
O teto é de R$ 50 mil reais para produtores pessoa física, com até 72 (setenta e dois) meses para pagar, incluindo carência de 24 (vinte e quatro) meses, sem juros, com prazo mínimo para pagar de doze meses e cronograma de liberação imediato, após aprovação do cadastro.
DESAPROPRIAÇÃO
O Governo de São Paulo publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado um decreto declarando de utilidade pública um terreno particular de 10.632 m² na Vila Sahy, em São Sebastião para fins desapropriação para construção de moradias destinadas a famílias desabrigadas e desalojadas em razão das chuvas que atingiram o litoral norte.
“É uma área plana, uma área segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas de área de risco e dar moradia para quem perdeu”, explicou o governador Tarcísio de Freitas.
A medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda. As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.
IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS
Até o momento, 57 óbitos foram confirmados, sendo 56 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município de São Sebastião com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas. Cinquenta e três (53) já foram identificados e liberados para o sepultamento. São 19 homens adultos, 17 mulheres adultas e 17 crianças.
Atualmente, a prioridade segue no socorro às vítimas e no atendimento aos mais de 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados.