Confira os destaques do Governo Federal nesta semana.
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| Destaques do Governo federal incluem Fies, obras da Transposição e recorde no Auxílio Brasil / Foto: Reprodução |
Nordeste foi destaque na agenda do Presidente Jair Bolsonaro nesta semana com visitas a estruturas do projeto de integração do Rio São Francisco, que está com os eixos Norte e Leste concluídos e levou a água até o Rio Grande do Norte. Ainda no caminho de proporcionar melhores condições de vida para os brasileiros, o Auxílio Brasil atingiu o recorde de 18,05 milhões de famílias atendidas em fevereiro.
Na área da educação, foram regulamentadas as regras para a renegociação de dívidas do Fies, com condições facilitadas e reformulado o programa de alfabetização de jovens e adultos para ampliar a efetividade das ações. Houve ainda a convocação de quase mil pessoas com deficiência que foram aprovadas em concurso público da Caixa Econômica Federal.
Auxílio Brasil
Neste mês de fevereiro, o programa de transferência de renda Auxílio Brasil bateu um novo recorde ao contemplar 18,05 milhões de famílias. Esse número foi alcançado com a inclusão de mais 556 mil pessoas na folha de pagamento. Novamente, todas as pessoas elegíveis foram selecionadas, mantendo a fila do programa zerada.
As famílias incluídas na folha de pagamento em fevereiro já começaram a receber as notificações. O valor mínimo do benefício pago pelo programa é de R$ 400. O investimento do Governo Federal no Auxílio Brasil ultrapassou os R$ 7,3 bilhões em fevereiro.
Transposição do Rio São Fransico
Na terça-feira (08/02) e quarta-feira (09/02) o Presidente Jair Bolsonaro esteve em Pernambuco, Ceará e no Rio Grande do Norte visitando obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que busca garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino.
Ao longo dos dois dias, ele passou pelas cidades de Salgueiro (PE), Jati (CE), Jucurutu (RN) e Jardim de Piranhas (RN). As agendas incluíram visitas a barragens, centro de controle operacional do projeto de integração e liberação de água para o Cinturão das Águas do Ceará. Na quarta-feira, o Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia que marcou a chegada da água do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
A integração do São Francisco beneficia milhares de pessoas que sofrem com os efeitos da seca no Nordeste.
Fies
A partir do dia 7 de março, quem está em débito com o Financiamento Estudantil (Fies) poderá renegociar a dívida com condições facilitadas. Na quinta-feira (10/02), o Governo Federal regulamentou a Medida Provisória nº 1.090 que trata das regras para a renegociação dos contratos do Fies firmados até 2017 e prevê descontos de até 92%.
Para os estudantes com dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto é de 86,5% no saldo devedor. Para o estudante inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92% e o saldo restante poderá ser parcelado em até dez vezes. O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, disponibilizarão, por diversos meios, a renegociação das dívidas.
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